Política de Privacidade

1. Controlador e canal de privacidade

O controlador é Rafael Maciel de Oliveira, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 157.774, atuando profissionalmente sob a identificação Oliveira & Morais Advogados.

Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício de direitos podem ser encaminhadas para privacidade@oliveiraemorais.com.br. Esse endereço é um canal de privacidade e LGPD e não representa a nomeação formal de encarregado de dados.

2. Dados tratados

Este site não possui formulário próprio. Quando você inicia contato por e-mail ou WhatsApp, poderá fornecer voluntariamente nome, dados de contato, informações sobre sua solicitação e outros dados incluídos na mensagem. Evite enviar documentos ou dados sensíveis no primeiro contato.

A infraestrutura de hospedagem poderá tratar dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas solicitadas e registros de falha ou segurança.

3. Finalidades e bases legais

Os dados poderão ser tratados para:

• receber, compreender e responder ao contato inicial;
• avaliar a solicitação e verificar possíveis conflitos de interesses;
• adotar procedimentos preliminares relacionados a uma eventual contratação;
• proteger o site, os canais de comunicação e seus usuários;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer regularmente direitos.

Conforme o contexto, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, interesse legítimo relacionado à segurança e organização do atendimento, ou outra base legal aplicável.

4. Fornecedores e transferências internacionais

O funcionamento desta versão envolve ChatGPT Sites, para hospedagem e operação técnica; Microsoft 365, para recebimento e armazenamento de e-mails; WhatsApp, quando o visitante escolhe abrir uma conversa externa; e infraestrutura técnica indispensável à segurança e ao registro de acessos.

O compartilhamento é limitado ao necessário para essas finalidades. Alguns fornecedores poderão tratar ou armazenar dados em outros países, conforme suas próprias infraestruturas e condições, observadas as salvaguardas legalmente aplicáveis. Oliveira & Morais Advogados não vende nem comercializa dados pessoais.

5. Retenção

Os dados de contatos que não resultarem em contratação serão mantidos apenas pelo tempo necessário para avaliação da solicitação, verificação de conflitos de interesses, segurança, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos. Encerradas essas finalidades, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

6. Segurança

São adotadas medidas razoáveis de segurança e acesso compatíveis com os canais utilizados. Nenhuma transmissão ou armazenamento pela internet é totalmente isento de risco; por isso, não envie informações desnecessárias ou documentos sensíveis antes de receber orientação específica.

7. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, desnecessários ou excessivos, informações sobre compartilhamento e demais direitos cabíveis. Quando o tratamento depender de consentimento, também poderá solicitar sua revogação, observadas as consequências e hipóteses legais de conservação.

Para exercer esses direitos, escreva para privacidade@oliveiraemorais.com.br. Poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados envolvidos.

8. Links externos e tecnologias técnicas

Ao escolher o link do WhatsApp, você deixa este site e passa a utilizar um serviço externo, sujeito aos termos e à política de privacidade do respectivo fornecedor.

Não foram identificados nesta versão formulário próprio, analytics, pixels de marketing ou cookies publicitários. A hospedagem poderá empregar registros e tecnologias estritamente necessários para entrega das páginas, estabilidade, prevenção de abuso e segurança. Se o funcionamento do site mudar, esta política deverá ser revista.

9. Contato

Canal público geral: contato@oliveiraemorais.com.br.

Canal de privacidade e LGPD: privacidade@oliveiraemorais.com.br.